Uma solicitação para que sejam abertos procedimentos com o objetivo de investigar a atuação da plataforma Discord no Brasil. O pedido foi feito após a morte do cão comunitário Orelha, que foi torturado por quatro adolescentes em Florianópolis (SC).
No requerimento, a parlamentar conecta esse caso a outros episódios de violência associados ao uso da plataforma. O documento reúne inquéritos policiais, matérias jornalísticas e posicionamentos de autoridades do Judiciário que indicam o uso frequente do Discord para planejar, executar e até transmitir ao vivo atos violentos.
Adquirindo um produto, irá nos ajudar em novas postagens
👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇
“Esses acontecimentos mostram que a propagação e a exaltação da violência em ambientes digitais como o Discord não são casos isolados ou excepcionais, mas fazem parte de um padrão repetido de condutas extremamente graves”, declarou a deputada.
Além de crimes contra animais, o pedido também cita a existência de redes voltadas ao aliciamento e à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como estímulos à automutilação e ataques contra pessoas em situação de rua em diferentes estados do país.
Na base jurídica do pedido, Erika Hilton menciona artigos da Constituição Federal, da Lei de Crimes Ambientais, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
A deputada destaca ainda que a proibição de maus-tratos a animais, a garantia de proteção integral a crianças e adolescentes e o princípio da dignidade da pessoa humana devem orientar a atuação do Estado frente a plataformas digitais de grande alcance.
Ao final do documento, ela requer a abertura de procedimentos administrativos, a apuração de possíveis responsabilidades institucionais do Discord, a cooperação entre órgãos públicos e a implementação de medidas para combater a violência extrema no ambiente digital, com atenção especial à defesa de crianças e adolescentes.
Fonte:> Crônicas Históricas
