★★★ Benefício é voltado a famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e a famílias com integrantes do BPC...
Texto prevê parcelas bimestrais de, no mínimo, 50% da média do preço do botijão de 13 kg...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro,
sancionou o Projeto de Lei
n° 1.374, de 2021, que cria o auxílio gás, com
objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda. O
Vale Gás dos Brasileiros é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do
Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem
receba o benefício de prestação continuada (BPC).
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Com o programa, cada família elegível recebe, a cada dois
meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do
preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo
Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto.
Para o mês de dezembro deste ano, o Ministério da
Cidadania vai utilizar recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300
milhões. Os valores de referência foram estabelecidos pelo Sistema de
Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão
em 2021 é de R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48.
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O Governo Federal utilizará a estrutura do Auxílio Brasil
a fim de operacionalizar os pagamentos dos benefícios. Segundo o texto, a
previsão é de que a lei vigore por cinco anos.
Fonte: Ministério da Cidadania
Esta matéria é em oferecimento de:
Jean Machado
Engenheiro de Produção. Experiente na indústria Automobilística no setor de BodyShop. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal.
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