O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, José Mauro Coelho, defendeu a unificação do imposto estadual...
Em meio aos sucessivos aumentos nos preços da gasolina e do gás de cozinha, o governo federal tem batido na tecla para promover alterações sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, a taxação estadual gera um
"efeito cascata"
sobre o preço final dos combustíveis e, por isso, ele defende a monofasia
tributária.
"O ICMS é um percentual sobre o preço final do combustível. Então, isso também tem um potencial de aumentar ainda mais o preço. É como se fosse um efeito cascata. O combustível aumenta, eu aplico um percentual sobre esse combustível e, com este aumento, o valor do ICMS em real por litro, aumenta também",
explicou
o secretário em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, transmitida
neste domingo (3).
Na avaliação de Coelho, a proposta do governo de tornar o ICMS único e fixo garantiria uma maior estabilidade nos preços dos produtos derivados do petróleo.
"Hoje, o ICMS é cobrado em todas as etapas da cadeia de comercialização de combustíveis. A ideia da monofasia tributária é que esse imposto seja cobrado em uma única etapa da cadeia, o que simplifica as operações",
defendeu o secretário.
A
unificação em todo o país das alíquotas do ICMS faz parte das ações pretendidas
por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo. A
proposta, encaminhada em fevereiro ao Congresso, não conseguiu acordo para
votação em Plenário, articulação que o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), tem intensificado nas últimas semanas. Esta foi uma das principais conversas entre o líder da Câmara, o presidente Jair
Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes nas discussões das
tratativas econômicas.
A
mudança é polêmica e preocupa os estados, que temem a perda de arrecadação. Bolsonaro tem pressionado a aprovação do PLP,
recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer a mudança. Ele
atribui ao ICMS a alta nos preços dos combustíveis. Os governadores rebatem, sustentando que
não realizaram novos ajustes no percentual, mas que a gasolina já aumentou 40%
este ano.
Para Coelho, o projeto do governo é uma
"iniciativa importante e estruturante, com potencial de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor brasileiro".
No entanto, o secretário ponderou que as altas nos preços dos derivados do petróleo também têm outras razões. Ele citou o câmbio do dólar e o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que
"no começo do ano, era U$ 50 e hoje está na casa de U$ 78 o barril".
Dependente de importação, o Brasil sofre com os aumentos no exterior.
"Nós temos que ter os preços no mercado doméstico relacionados ao preço de paridade de importação",
destacou Coelho, admitindo que
"embora o Governo Federal venha fazendo desde 2019 um grande esforço para atrair investimentos em unidades de refino, o Brasil ainda é importador de derivados".
Desde
o início de 2021, o preço da gasolina subiu, em média, 35% do valor repassado
ao consumidor. Outros variáveis do petróleo, também seguiram a tendência de
alta. No caso do gás de cozinha, o aumento gira em torno de 30%, com botijões chegando a custar R$ 130 em algumas regiões
do país. Enquanto isso, o incremento do diesel está na casa dos
28%.
Fonte: R7 Notícias
Esta matéria é em
oferecimento de:
FOLHA DE CATALÃO – A NOTÍCIA DE FORMA DIRETA!
Postar um comentário